Prós e contras do código florestal

A proposta do Novo Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, que foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado, está causando divergências na sociedade, principalmente entre ambientalistas, ruralistas, cientistas e políticos.

O Código Florestal existe para definir a legislação do uso da floresta nas propriedades rurais, que deve contemplar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Esse equilíbrio é que causa polêmica e divide opiniões na sociedade.

Contras:

Para a pesquisadora e professora da UFRA, Vania Neu, a proposta do deputado Aldo irá regularizar quem não cumpria as leis ambientais. Se comparar dois pequenos agricultores com mesmo tamanho de terras, onde um sempre desmatou e o outro preservou a Reserva Legal (área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade), o primeiro estará isento de recompô-la com essa nova proposta, enquanto que o segundo não vai poder mexer nela.

Resultado: a pessoa que agia de acordo com a lei terá um espaço menor para plantar e, quando for vender sua terra, ela valerá menos em relação a quem estava irregular, explica a professora.

A nova proposta isenta proprietários de até quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares) de recompor a área desmatada. O problema, para ela, é que vai estimular a fragmentação das grandes propriedades para ficarem livre da recomposição (beneficiando os grandes proprietários). “Se essa proposta for aprovada, vai incentivar muito o desmatamento, principalmente na Amazônia”.

Ela ratifica que o argumento de desmatar para não faltar alimentos às pessoas é falso. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostra que, segundo pesquisas, a pecuária extensiva (baixíssima produtividade) ocupa mais de 200 milhões de hectares, a agricultura ocupa 60 milhões de hectares no país e existem 100 milhões de hectares degradados que podem ser recuperados para agricultura. “Nós temos espaço, não precisamos desmatar uma árvore para se ter produtividade.

Sobre a questão das APP (Área de Preservação Permanente), áreas as margens dos rios, topo e encosta de morro, ela diz que deveriam ser áreas preservadas, pois a agricultura e pecuária poderiam acabar com a vida do rio. “Adianta produzir comida se a gente não tem mais água?”

No atual código, a medida de APP é de 30 metros, para rios com até 10 metros de largura, contando a partir do leito maior (quando ele está cheio). A proposta do Aldo é que, se a área estiver desmatada, deve recompor até 15 metros, e começar a contagem no leito menor (quando o rio está baixo). “Então imagina na Amazônia, onde os rios duplicam de tamanho de largura (quando enchem) e pegar o rio na seca. Então você vai estar regularizando toda área de APP.” Conclui. Para ler o artigo da profª.

Prós:

Já o professor e pesquisador da UFRA, Nilson Costa, afirma que a proposta vem para solucionar um problema antigo da agricultura do país. “O atual código florestal coloca na ilegalidade, por exemplo, a pecuária no Pantanal, também coloca na ilegalidade a produção de uvas e maçãs nas encostas (dos morros), prejudicando a produção no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo.”

Para o professor, a nova proposta terá flexiblizações para personalizar a lei em cada lugar, permitindo que o produtor consiga produzir dentro da legalidade com a preservação do meio ambiente. “(…) no Brasil existem muitas peculiaridades regionais, dentro do bioma Amazônia, tem Oriximiná e Paragominas, eles são completamente diferentes, mas os dois devem cumprir a mesma norma, (com o atual) código florestal…”

Nilson diz que a medida de até quatro módulos fiscais é para defender o pequeno produtor. “Imagina, por exemplo, um produtor que tenha 6 hectares no nordeste brasileiro e tenha um curso de água de menos 5 metros que cruza a área. Se ele tiver que recompor 30 metros (do rio), vai perder de 30% a 40% em recomposição.” O novo código permite que essa área (APP) desmatada, seja recomposta até 15 metros, e aquela área preservada, seja mantido os 30 metros. Por esse motivo, o professor explica que não está autorizando o desmatamento, e sim tentando encontrar um equilíbrio nesse processo.

Sobre a questão da baixa participação de cientistas na formulação do projeto, ele afirma que foram realizadas 33 audiências públicas, onde inclusive ONGs ambientais estavam presentes. “Eu acho que é necessário mais pró-atividade da comunidade científica.” Para ler o manifesto do prof. a favor do Novo Código Florestal.

Pontos de Interseção

Apesar dos conflitos de opinião, todos concordam que os pontos positivos da proposta são o esclarecimento e a discussão do assunto pela sociedade.

“A proposta do Aldo já é vitoriosa, (independente de) sua aprovação ou não, simplesmente por trazer o fato (o Código Florestal) ao debate, esclarecimento das pessoas pela necessidade de uma legislação florestal, sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável (…)“ ressalta o diretor do ISARH (Instituto Sócio Ambiental e de Recursos Hídricos, da UFRA), Marcel Botelho.

Código Florestal - Chico Alencar cita 10 absurdos no projeto de Aldo

Cientistas da ONU divulgam estudo alarmante sobre efeitos da poluição nos oceanos

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1543016-7823-CIENTISTAS+DA+ONU+DIVULGAM+ESTUDO+ALARMANTE+SOBRE+EFEITOS+DA+POLUICAO+NOS+OCEANOS,00.html

Funai indentifica novo povo indigena

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” - foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.
Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.
Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).
De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas - datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.
Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.
A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contatoAo contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas.  Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o "branco" e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

Fonte: g1.globo.com

Código florestal poderá agravar mudanças climáticas, alertam cientistas do IPCC

Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.
Os cientistas, que são ligados à Coordenação de Programas de Pós-Gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), falaram sobre o assunto durante um seminário que abordou as conclusões de um relatório do IPCC sobre energias renováveis, realizado na última quinta-feira (26).
Para a cientista Suzana Kanh, as posições internacionais assumidas pelo País serão prejudicadas, se o Senado não mudar o texto do código aprovado pela Câmara ou se a presidenta da República, Dilma Rousseff, não apresentar vetos. "O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras", afirmou.
A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. "Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população".
O cientista Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Coppe, disse que a entrada em vigor do Código Florestal, como aprovado pelos deputados, poderá prejudicar o investimento que o País faz em torno dos biocombustíveis, principalmente a cana, como fontes de energia limpa. "Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no País e se ele pode reduzir as emissões [de GEE] como a gente sempre falou", disse.
O geógrafo Marcos Freitas, que também faz parte do IPCC, considerou que o debate em torno do código deveria ser mais focado no melhor aproveitamento do solo, principalmente na revitalização das áreas degradadas. "O Brasil tem 700 mil quilômetros quadrados de terra que já foi desmatada na Amazônia, e pelo menos dois terços é degradada. Se o código se concentrasse nessa terra já seria um ganho, pois evitaria que se desmatasse o restante. A área de floresta em pé é a que preocupa mais. Pois a tendência, na Amazônia, é a expansão da pecuária com baixa rentabilidade", afirmou.
Para ele, haverá impactos no clima da região e do País, se houver aumento na devastação da floresta decorrente do novo código. "Isso é preocupante, porque a maior emissão [de GEE] histórica do Brasil, em nível global, tem sido o uso do solo da Amazônia, que responde por cerca de 80% de nossas emissões. Nas últimas conferências [climáticas], nós saímos bem na foto, apresentando cenários favoráveis à redução no desmatamento na região. Agora há uma preocupação de que a gente volte a níveis superiores a 10 mil quilômetros quadrados por ano".
A possibilidade de um retrocesso ambiental, se mantida a decisão da Câmara sobre o código, também foi apontada pelo engenheiro Segen Estefen, especialista em impactos sobre os oceanos. "Foi decepcionante o comportamento do Congresso, uma anistia para quem desmatou. E isso é impunidade. Uma péssima sinalização dos deputados sobre a seriedade na preservação ambiental. Preponderou a visão daqueles que têm interesse no desmatamento. Isso sempre é muito ruim para a imagem do Brasil", disse.
O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli, enviou uma carta à presidenta Dilma, sugerindo que ela vete parte do código, se não houver mudanças positivas no Senado. Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pinguelli alertou para a dificuldade do país de cumprir as metas internacionais, se não houver um freio à devastação ambiental.
"O problema é o aumento do desmatamento em alguns estados, isso é um mau sinal. Com a aprovação do código, poderemos estar favorecendo essa situação. Seria possível negociar, beneficiando os pequenos agricultores. Mas o que passou é muito ruim", afirmou Pinguelli, que mantém a esperança de que o Senado discuta com mais profundidade a matéria, podendo melhorar o que foi aprovado na Câmara. Agência Brasil/EcoAgência

Energia eólica ganha impulso

O Brasil aposta no potencial dos seus ventos para ampliar o leque de opções e garantir a sustentabilidade no fornecimento de energia. O investimento em energia eólica ganhou força nos últimos dois anos. Atualmente, a energia eólica no Brasil possui aproximadamente 1,1 GW (gigawatt) de potência instalada, o equivalente a quase uma usina nuclear brasileira (Angra 1 tem 0,65 GW e Angra 2 tem potência de 1,35 GW). Antigamente, os famosos moinhos captavam o vento para moer grãos, por exemplo. Agora eles receberam uma nova tarefa: produzir energia elétrica. O mecanismo funciona geralmente por intermédio de um dispositivo que transforma a energia dos ventos em energia elétrica e mecânica.
O coordenador de Tecnologia e Inovação em Energia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Eduardo Soriano, lembra que a primeira turbina foi instalada na Dinamarca (Europa), em 1976, para geração de energia elétrica conectada à rede. "Hoje existem mais de 30 mil turbinas eólicas no mundo. Elas também começaram a crescer em tamanho. Antes elas cabiam numa sala, por exemplo, hoje os postes que seguram as turbinas podem ter até 120 metros de altura", observa.
Apesar do crescimento recente, utilizar o potencial dos ventos ainda é novidade no País. O primeiro leilão de comercialização de energia, voltado exclusivamente para fonte eólica, foi realizado em 2009. O resultado foi a contratação de 1,8 Gigawatt (GW), distribuídos em 71 empreendimentos de geração eólica em cinco estados das regiões Nordeste e Sul. Já no leilão de 2010, foram contratadas mais 70 usinas eólicas, com potência total de 2 GW, também distribuídos em vários estados.
Vantagens - Um dos motivos que estimulam o investimento em energia eólica no país é o preço competitivo no mercado em relação às outras energias. Eduardo Soriano avalia a trajetória de queda do valor atribuído à energia nos últimos anos. Segundo ele, as primeiras instalações tinham preços cerca de duas a três vezes maiores na comparação com o custo atual. "Nos últimos anos, houve leilões específicos para energia eólica. Os primeiros preços beiravam R$ 300,00/megawatts hora. No leilão de 2009 foi em torno R$ 148,00 e no leilão 2010 foi de R$ 130,00. Então se pode ver que houve uma redução de preços da energia eólica no Brasil e ela está entrando de uma forma muito competitiva", informa o especialista em energia do MCT.
Outro ponto favorável à energia eólica é a necessidade em se compor matrizes energéticas mais limpas, renováveis e menos poluentes. O Brasil já é um dos países que têm mais energias renováveis na sua matriz energética. Em torno de 45% da energia produzida no Brasil vêm de fonte renovável, sendo 90% na geração de energia elétrica.
A energia eólica contribui para a manutenção dos altos índices de energias renováveis da matriz energética brasileira, mas na avaliação de Soriano, ela não pode ser encarada com uma solução definitiva e o Brasil não pode desprezar outras opções. Ele alerta que é fundamental para um país não depender de só uma fonte de energia. "Tem que diversificar as fontes. Vamos supor que o vento pare. Não vai ter energia?", indaga. "Então é preciso ter uma diversificação, um pouco de energia eólica, hidráulica, termonuclear, termelétrica, carvão e óleo. É preciso ter as várias fontes funcionando em conjunto para que se possa ter uma segurança energética", sustenta.
Por conta da instabilidade dos ventos, a energia eólica compõe o sistema brasileiro de distribuição de energia e não chega a atender uma cidade específica. É conectada às várias linhas de distribuição de energia espalhadas pelas diversas regiões brasileiras. Além da região Nordeste, os ventos do Sul do País e também do Rio de Janeiro concentram os ventos com potencial para a geração de energia, especialmente, na faixa do litoral. Ao contrário de locais como a Dinamarca, que possui usinas eólicas no mar, no Brasil elas estão instaladas em terra.
Investimento - O investimento governamental também incentiva o crescimento do setor. As primeiras instalações surgiram a partir de um programa do Ministério de Minas e Energia, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que subsidiou a energia eólica no Brasil, além de outras alternativas como a geração a partir da bioenergia e a energia hidráulica de pequeno porte. Desde 2002, o MCT investe recursos em pesquisa, principalmente na produção de peças, parques e sistemas para geradores eólicos, tais como: conversores, elementos mecânicos de torres, sistemas de controle, aerogeradores de pequeno porte, pás etc.
Em 2009 e 2010, o ministério implementou editais de subvenção econômica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), direcionado para empresas, nos quais foram aprovados 14 projetos envolvendo recursos da ordem de R$ 25 milhões (incluindo as contrapartidas empresariais). Tais investimentos, aliados aos incentivos governamentais para a implantação da energia eólica na matriz energética, têm alavancado no Brasil o mercado de peças e partes, o que está contribuindo com o aumento dos índices de nacionalização dos aerogeradores que estão sendo produzidos no País por diversas empresas. Alguns itens como pás, estão sendo exportados para diversos países do mundo.
Agora o grande desafio a ser superado é a falta de mão de obra especializada e de laboratórios capacitados. Para isso, o MCT deve lançar, ainda neste ano, um edital, no valor em torno de R$ 15 milhões, para formar recursos humanos de alto nível (pós-graduação, mestrado e doutorado) e criar laboratórios nos diversos estados, com prioridade para os locais com projetos em energia eólica. A carência de profissionais na área de energia é uma situação preocupante na avaliação de Eduardo Soriano.
De acordo com ele, está faltando engenheiros e técnicos no mundo inteiro na área de projetos, de implantação e de operação de energia eólica. O que representa uma deficiência que precisa ser suprida para dar suporte a esse crescimento da energia eólica. "Para ser competitivo, não basta ter só ventos, equipamentos e uma política de implantação de energia eólica. Precisamos ter também recursos humanos e laboratórios pra dar suporte a esse crescimento da energia eólica no Brasil", reforça Soriano. MCT/EcoAgência

Governo do Rio testa asfalto ecológico

O Governo do Rio começou a testar o asfalto ecológico como alternativa para aumentar a segurança nas estradas e espera adotar a iniciativa em todo o estado. O asfalto é feito com pneus triturados e cada metro quadrado retira 1 pneu usado. A vantagem desse material é que deixa a pista menos escorregadia em dias de chuva e tem expectativa de durar 20 anos, o dobro em relação a recapeamentos comuns.

“Além de conseguir gastar [na fabricação do asfalto] uma quantidade muito grande de pneus, esse pavimento com alta viscosidade, elevado percentual de borracha, permite uma redução de ruído muito grande”, explica o diretor de Obras do DER-RJ. Ele destaca que a mistura garante uma massa asfáltica com alto coeficiente de atrito, aumentando a performance dos carros. Com isso, é possível reduzir o número de acidentes nas pistas.

Uma usina móvel foi instalada em Cachoeiras de Macacu para produzir o material, que foi inventado em 1960, no Arizona (Estados Unidos), mas só foi liberado para uso em escala industrial após a quebra da patente do produto, em 1998.